Advocacia criminal · Frutal, Minas Gerais
Defesa criminal técnica em Frutal, nas comarcas da região e nos Tribunais Superiores
O escritório atua na defesa de réus em ação penal, acusados submetidos ao Tribunal do Júri e pessoas em cumprimento de pena, com estudo pormenorizado de cada caso.
Resposta rápida
Gracini Advogados é um escritório de advocacia criminal com sede em Frutal, Minas Gerais. O escritório atua na defesa de réus em ação penal, na defesa de acusados perante o Tribunal do Júri e no acompanhamento de pessoas em cumprimento de pena, nas comarcas da região, em outros estados e nos Tribunais Superiores (STJ e STF). O primeiro contato é feito pelo formulário do site e a resposta ocorre em horário comercial.
Áreas de atuação em direito criminal
Cada frente abaixo descreve o escopo do trabalho, sem promessa de resultado. As três com página própria reúnem o procedimento aplicável e as perguntas mais frequentes de quem procura o escritório.
- 01
Defesa em Ação Penal
Atuação em processos já instaurados, da resposta à acusação à sentença, com estudo integral dos autos e acompanhamento de todas as audiências.
- 02
Tribunal do Júri
Defesa em crimes dolosos contra a vida nas duas fases do procedimento, incluindo instrução, pronúncia e sustentação em plenário.
- 03
Execução Penal
Acompanhamento do cumprimento de pena, com pedidos de progressão de regime, livramento condicional, remição e demais incidentes da execução.
- 04
Acompanhamento de Inquérito
Atuação desde a fase investigativa, com acesso aos autos, orientação em depoimentos e requerimento de diligências antes do oferecimento da denúncia.
- 05
Prisão e Liberdade
Atuação em prisão em flagrante, audiência de custódia e prisão preventiva, com pedidos de relaxamento, liberdade provisória e medidas cautelares diversas.
- 06
Habeas Corpus
Impetração contra prisão ilegal, excesso de prazo na formação da culpa e constrangimento em inquérito, com pedido de liminar e acompanhamento do writ em todas as instâncias.
- 07
Recursos e Tribunais Superiores
Elaboração de apelação, recurso em sentido estrito, recurso especial e recurso extraordinário, com sustentação oral e acompanhamento do caso nos Tribunais Superiores (STJ e STF).
- 08
Crimes Econômicos e Empresariais
Defesa de pessoas e empresas em crimes contra a ordem tributária, estelionato, apropriação indébita e crimes societários.
Se um familiar seu foi preso
Quem procura um advogado criminal quase nunca é a pessoa presa. É a mãe, a esposa, o filho, o irmão. As informações abaixo são prazos e direitos previstos em lei, e valem independentemente de haver advogado constituído.
- Audiência de custódia em até 24 horas. A pessoa presa em flagrante deve ser apresentada ao juiz nesse prazo, conforme o artigo 310 do Código de Processo Penal.
- A família tem direito de saber onde ela está. A prisão e o local de custódia são comunicados imediatamente ao juiz e à família, conforme o artigo 5º, inciso LXII, da Constituição Federal.
- Direito de permanecer em silêncio. A pessoa presa é informada de seus direitos, entre eles o de calar, com assistência da família e de advogado assegurada pelo artigo 5º, inciso LXIII, da Constituição Federal.
- O que reunir antes de procurar um advogado. Nome completo e documento da pessoa presa, delegacia ou estabelecimento onde está, data da prisão e, se houver, o número do procedimento. Esses dados encurtam o tempo até a primeira medida.
Como o escritório atua
Missão
O escritório Gracini Advogados atua na defesa criminal de réus e de seus familiares em processos penais, na defesa de acusados submetidos ao Tribunal do Júri e no acompanhamento de pessoas privadas de liberdade. Com sede em Frutal, o escritório atua nas comarcas da região, em outros estados e nos Tribunais Superiores (STJ e STF). O trabalho se organiza a partir do estudo pormenorizado do caso, da adoção tempestiva das medidas cabíveis e da comunicação constante com o cliente e seus familiares sobre o andamento do processo, mantendo transparência e respeito às garantias constitucionais do acusado em todas as fases da persecução penal.
Visão
O escritório busca consolidar atuação de referência técnica em defesa criminal no Triângulo Mineiro e no Alto Paranaíba, com presença constante nos Tribunais Superiores (STJ e STF). A atuação é sustentada por estudo permanente da legislação penal e da jurisprudência dos Tribunais Superiores, e pela produção acadêmica do advogado responsável, que mantém pesquisa e publicação em direito penal e processo penal como parte do próprio exercício profissional. O escritório pretende manter estrutura enxuta e acompanhamento direto de cada caso, ampliando a atuação em Tribunal do Júri e em execução penal sem abrir mão da profundidade do estudo que orienta o trabalho desde o primeiro contato.
Valores
O escritório orienta sua atuação pelo sigilo profissional, pela técnica e pelo estudo permanente de cada caso, pela transparência na comunicação com o cliente e seus familiares e pelo respeito integral às garantias constitucionais do acusado. A comunicação institucional do escritório observa o Provimento 205/2021 do Conselho Federal da OAB e o Código de Ética e Disciplina da advocacia, com informação de caráter educativo e informativo, sem promessa de resultado, sem menção a casos concretos e sem divulgação de honorários.
Quem conduz a defesa
Luís Carlos Gracini Júnior
OAB/MG nº 179.558
Luís Carlos Gracini Júnior advoga desde junho de 2017, com atuação concentrada em direito penal e processo penal desde o início da carreira, precedida de estágio na Defensoria Pública criminal de Frutal entre 2014 e 2017. Reúne 888 processos entre ativos e baixados no Tribunal de Justiça de Minas Gerais, 281 processos no Superior Tribunal de Justiça e 100 execuções penais acompanhadas em Minas Gerais, além de atuação em São Paulo e em outros estados.
Cursa pós-graduação em Direito Constitucional, Administrativo e Tributário pela PUC-RS. Presidiu a Comissão da Escola Superior da Advocacia e Estudos Jurídicos da 61ª Subseção da OAB/MG entre 2021 e 2023. É autor de capítulo publicado na Coleção Pensamento Jurídico, da Editora Ilustração, e de artigo publicado na Revista Direito e Cidadania da Universidade do Estado de Minas Gerais.
Como funciona o acompanhamento do caso
01
Contato
O primeiro contato é feito pelo formulário do site, com uma descrição breve da situação e da fase em que o caso se encontra.
02
Estudo do caso e reunião
O escritório realiza estudo pormenorizado do caso, a partir dos documentos e do andamento processual disponíveis, e conduz reunião para apresentar o cenário jurídico, as vias possíveis e o escopo de atuação.
03
Início da atuação após a contratação
Formalizada a contratação e definido o escopo por escrito, o trabalho começa, com adoção das medidas cabíveis e relatório periódico ao cliente sobre cada movimentação do processo.
Perguntas frequentes
O que acontece nas primeiras 24 horas depois de uma prisão em flagrante?
O artigo 310 do Código de Processo Penal determina que a pessoa presa em flagrante seja apresentada ao juiz em audiência de custódia no prazo de até 24 horas. Nessa audiência o juiz decide entre relaxar a prisão ilegal, conceder liberdade provisória ou converter o flagrante em prisão preventiva. A presença de advogado é assegurada.
A família tem direito de saber onde a pessoa presa está?
Sim. O artigo 5º, inciso LXII, da Constituição Federal determina que a prisão de qualquer pessoa e o local onde ela se encontre sejam comunicados imediatamente ao juiz competente e à família do preso ou a pessoa por ele indicada. O artigo 306 do Código de Processo Penal repete a exigência quanto ao auto de prisão em flagrante.
O escritório atua fora de Frutal?
Sim. Com sede em Frutal, o escritório atua nas comarcas da região, em outros estados e nos Tribunais Superiores (STJ e STF). A atuação fora da comarca é avaliada caso a caso, considerando a fase do processo, a necessidade de atos presenciais e a possibilidade de atuação em conjunto com correspondente local.
Como funciona o primeiro contato com o escritório?
O primeiro contato é feito pelo formulário do site, com uma descrição breve da situação e da fase em que o caso se encontra. O escritório responde em horário comercial e, quando entende cabível, conduz reunião para estudo do caso. Informações recebidas em contato preliminar são tratadas como confidenciais ainda que não haja contratação.
O escritório assume processo que já está com outro advogado?
Sim, observadas as regras do Código de Ética e Disciplina da OAB quanto à substituição de patrono, que incluem a comunicação ao colega que atuava no caso. A avaliação considera a fase processual, os prazos em curso e os atos já praticados nos autos.
Quanto tempo dura um processo criminal?
Não há prazo único. A duração varia conforme o rito aplicável, a complexidade da prova, o número de acusados, a comarca e a existência de recursos. Um procedimento do Tribunal do Júri, que tem duas fases, tende a ser mais longo que um rito ordinário. O escritório não estima prazo de encerramento nem antecipa resultado.
Fale com o escritório
São 5 perguntas rápidas. Descreva brevemente a situação e a fase em que o caso se encontra. O escritório responde em horário comercial.
Os dados enviados são tratados com sigilo profissional (art. 7º, II, da Lei 8.906/1994) e utilizados exclusivamente para o contato solicitado, nos termos da Lei 13.709/2018 (LGPD). Consulte a política de privacidade. O envio deste formulário não cria relação advogado-cliente.
Onde estamos
Gracini Advogados
Rua Ipiranga, 302, Centro, Frutal/MG, CEP 38.200-042